O Governo Federal lançou, na última quarta-feira (7), o projeto-piloto do novo sistema de alertas da Defesa Civil Nacional, o Defesa Civil Alerta, no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). 

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta; e representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estiveram presentes.

O sistema funcionará, inicialmente, em 11 municípios do país. Foram definidos, previamente, os municípios de Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).

A nova tecnologia, criada em parceria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das quatro grandes operadoras de telefonia, utiliza a rede de telefonia celular para emitir o alerta com aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do usuário. O alerta também vai funcionar nos celulares em modo silencioso. Com o novo sistema, os residentes em áreas de risco vão receber as mensagens sem a necessidade de qualquer cadastro prévio.

Os alertas avisam sobre a iminência de desastres naturais ou causados por pessoas, estabelecidos na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) e o que os moradores das cidades devem fazer naquele momento. O conteúdo desses alertas é de responsabilidade dos órgãos estaduais de defesa civil.

Durante 30 dias, a Anatel, a Defesa Civil Nacional, defesas civis locais poderão acompanhar o sistema e, depois, fazerem a avaliação técnica de todo o processo. 

“Esse sistema será brevemente acompanhado do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, o primeiro que o Brasil vai ter. Esse plano é criado para que possamos ter melhor integração do sistema de proteção e defesa, federal, estadual e municipal. Há regiões do país que não se prepararam em termos de defesa civis, porque desastres não eram recorrentes. Agora, estão sendo surpreendidos”, afirmou Waldez Góes.

O Defesa Civil Alerta é um sistema que permite o envio de mensagens de texto para os celulares de pessoas em localidades com risco de desastres, como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros, sem necessidade de cadastro prévio. A mensagem aparecerá sobreposta ao conteúdo que esteja sendo acessado no celular.

Receberão as notificações do Defesa Civil Alerta os celulares (smartphones) compatíveis com a tecnologia de transmissão via celular que estejam com cobertura móvel 4G ou 5G no momento do envio da mensagem, e localizados em área de risco mapeada pela defesa civil. O sistema não atende celulares com 3G.