O Ministério da Educação anunciou, na última quinta-feira (3), que o Pé-de-Meia passou a incluir os estudantes que entraram no primeiro ano do ensino médio, em escolas da rede pública, em 2025. Além disso, o sistema também renovou a participação daqueles que já recebiam o incentivo e passaram para o segundo e terceiro anos.

As parcelas deste ano começaram a ser pagas em 31 de março. Os pagamentos ocorrerão de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.

Comprovada a matrícula, o aluno recebe um incentivo de R$ 200. Para receberem as outras nove parcelas mensais, os estudantes devem ter uma frequência de comparecimento às aulas de, no mínimo, 80%.

Ao final de cada ano concluído, o beneficiário do Pé-de-Meia também recebe R$ 1.000 pela aprovação (esse valor só pode ser sacado após a formatura no ensino médio). Os alunos do terceiro ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e concluírem o ensino médio têm direito, ainda, ao adicional de R$ 200.

Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem um pagamento único de R$ 200, ao se matricularem em uma escola pública. Este valor será pago apenas uma vez ao ano, ainda que concluam mais de um módulo no período. 

Outras quatro parcelas de R$ 225 serão pagas ao longo dos meses, para quem obtiver frequência mínima de 80% nas aulas. O pagamento das parcelas, pela conclusão de cada ano letivo e pela participação no Enem, segue as mesmas regras do ensino regular. Ao todo, a poupança pode chegar a R$ 9.200 por aluno.

Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é voltado a estudantes de baixa renda. Os requisitos do programa são: estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou estar matriculado na EJA das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos; possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular; e fazer parte de uma família que tenha se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo.