Nesta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) divulgou que o Estado do Rio de Janeiro encerrou o ano de 2024 com um déficit de R$ 2,4 bilhões. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), durante audiência pública da Comissão de Orçamento, da própria Alerj, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com a Assembleia, o resultado negativo foi impulsionado pelo aumento das despesas com pessoal, que cresceram R$ 3,4 bilhões, e pelos gastos com custeio, que tiveram um acréscimo de R$ 1,8 bilhão. Segundo o secretário de Fazenda, Juliano Pasqual, embora a arrecadação tenha crescido em 2024, a inflação corroeu o poder de compra, resultando em uma perda real na arrecadação.

Pasqual também destacou que outros fatores foram determinantes para este resultado, como o aumento do dólar, a variação do preço do barril do petróleo e a nova forma de cobrança sobre os combustíveis. Ele ressaltou que ainda houve a elevação da alíquota modal de ICMS. 

A apresentação da Sefaz também não mostrou uma perspectiva de crescimento de arrecadação para 2025. Mesmo com o aumento de 4% no PIB do Rio de Janeiro, em 2024, o movimento de alta não deve ocorrer este ano.

A Tribuna procurou a Secretaria de Fazenda, para que ela comentasse a divulgação da Alerj. A Sefaz deu a seguinte resposta:

“O Estado do Rio conseguiu reduzir o déficit previsto na LOA de 2024, de R$ 8,5 bilhões, para R$ 2,4 bilhões no encerramento do exercício. Essa diminuição foi possível, em boa parte, pelo crescimento da receita, que permitiu também investimentos acima dos mínimos constitucionais em Saúde e Educação. As despesas com pessoal seguem dentro do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 49% da Receita Corrente Líquida. Os pagamentos a servidores e fornecedores seguirão sendo feitos em dia e o Estado vem adotando medidas para equilibrar a relação entre receitas e despesas, incluindo um modelo mais sustentável para o pagamento da dívida com a União”.