Em São Gonçalo, no final de 2023, a Secretaria de Cultura do município lançou um edital que anunciava o valor de R$7,5 milhões a ser distribuídos entre projetos culturais da cidade.

Para avaliar os projetos, desenvolvidos exclusivamente por fazedores de cultura gonçalenses, a prefeitura contratou, no valor de R$390.000, a empresa Instituto Joãosinho Trinta.

No entanto, surgiram suspeita de inconsistências na avaliação desse edital, que até gerou uma denuncia ao Ministério Público Estadual, que foi encaminhada ao Ministério Público Federal.

Com exclusividade para A TRIBUNA, o presidente do Instituto Joãosinho Trinta (IJT), José Ricardo Marques afirmou que a origem das denúncias de fraude tiveram origem num vídeo de um pretendente ao cargo de vereador do município de São Gonçalo, em oposição ao atual governo.

"É estimulado além das questões meramente políticas, por um pequeno grupo que não atendeu o Edital, que, aliás, está em fase de Recursos", disse o empresário, que também é ex-secretário de cultura do Distrito Federal. 

O vídeo em questão é do suplente de deputado estadual, João Pires (PSD).

José Ricardo também rechaça as acusações do Instituto de ser uma empresa fantasma. O principal motivo da suspeita foi o fato de não existir endereço da empresa disponível na internet. O empresário afirma que este é um endereço antigo.

"O Instituto Joãosinho Trinta existe há 15 anos e com significativos resultados. O endereço mencionado nas reportagens é de 2008, portanto, endereço antigo", afirmou.

O empresário afirma que para uma instituição ser considerada apta a assinar contrato com a administração pública, tem que atender requisitos legais, em atendimento a Lei de Licitações que tem exigências fiscais e tributárias.

Dessa maneira, IJT teria atendido todos os requisitos e de acordo com as exigências legais, sendo validados pela Controladoria e Procuradoria do Município.

Uma outra queixa, era o fato de candidaturas que não entregaram documentos como o RG, foram consideradas aptas para passar de fase.

Em nota, a Secretaria de Cultura de São Gonçalo informou que a entrega de documentação não era obrigatória nesta primeira fase.

Na ocasião, produtores culturais reclamaram que não foi avaliada a contribuição cultural que os projetos oferecem para a cidade.

O ex-secretário afirma que foram previamente selecionados artistas da cidade, produtores e agentes que fazem cultura e que atenderam ao chamamento.

E, por fim, afirma que até o momento o Instituto não recebeu nenhum valor da Secretaria de Cultura que tem fiscais nomeados para fiscalizar as entregas estabelecidas no Contrato.

"Ou seja, só receberemos quanto estiver atestado as entregas constantes no Contrato", finalizou.