O Conselho Municipal de Saúde de Itaboraí abriu um processo Eleitoral para uma vaga no Subsegmento de Entidades Religiosas de Usuário, que vai até o ano que vem. A eleição tem como objetivo suprir uma vaga que abriu.

Somente poderão participar do processo entidades religiosas com atuação na cidade que apresentem, integralmente, os documentos exigidos no Regimento Eleitoral: original ou cópia autenticada do Estatuto ou Regimento da entidade e da Ata de eleição da atual Diretoria, registrada em cartório, com foro em Itaboraí-RJ; cópia do comprovante de endereço próprio ou provisório da sede da entidade no município e cópia do CNPJ da entidade.

Serão homologadas apenas as entidades com situação cadastral ativa na Receita Federal e que comprovem registro e atuação há, pelo menos, um ano no município. Entidades religiosas de abrangência estadual ou nacional também poderão participar, desde que comprovem a existência de sede, núcleo, atuação ou foro em Itaboraí, com o mesmo prazo mínimo de registro no município.

O período de inscrições vai até esta terça (15) das 9h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), na Estrada Prefeito Álvaro de Carvalho Júnior, 732, bairro Nancilândia. A análise das inscrições será realizada no dia 16 de abril.

As entidades terão os dias 28 e 29 de abril, das 9h às 12h e das 13h às 17h, para recursos. A análise desses recursos ocorrerá no dia 6 de maio, e a homologação final das entidades aptas será publicada em Diário Oficial no dia 9 de maio.

A plenária e eleição acontecerá no dia 14 de maio, das 9h às 12h. O resultado será publicado no Diário Oficial no dia 16 de maio. Em seguida, nos dias 26 e 27 de maio, das 9h às 12h e das 13h às 17h, será feito o recebimento do ofício com as indicações dos nomes das entidades. A posse dos conselheiros eleitos está marcada para o dia 28 de maio, das 9h às 12h.