Em meio a um país literalmente em chamas, a Câmara Municipal de Niterói aprovou em sessão plenária de quinta-feira, 12, em primeira discussão, o projeto de lei 185/2024, com medidas para o combate à poluição ambiental e institui a campanha de conscientização, prevenção e controle de queimadas e incêndios em Niterói Pela proposta, fica proibido o uso do fogo para limpeza e preparo do solo em toda a cidade, incluindo queimar galhos, folhas, lixo doméstico e outros materiais orgânicos ou inorgânicos.

Também está proibido gravar, cortar, descascar ou queimar as árvores, raízes e mato. Os infratores estarão sujeitos à sanções, com pessoas físicas precisando comparecer a atividades conscientização e pessoas jurídicas recebendo multa no valor de R$ 2.000, dobrada em caso de reincidência.

Fica instituída a campanha de conscientização contra queimadas na cidade, visando orientar os servidores públicos e prestadores de serviço do município sobre a proibição de provocar ou atear fogo em terrenos, áreas públicas ou em materiais resultantes de limpezas; promover campanhas educativas nas escolas municipais sobre o perigo das queimadas e suas consequências para a saúde das pessoas, bem como sobre o comprometimento do meio ambiente e o risco de extinção de espécies vegetais e animais; inibir as queimadas através de ações de fiscalização e autuações; reduzir a emissão de fumaça e poluentes em dispersão na atmosfera; diminuir o número de pacientes atendidos pelo SUS com diagnósticos de problemas respiratórios e preservar o meio ambiente e a Mata Atlântica.

Segundo a justificativa contida no texto do projeto, Niterói está entre as 10 cidades com maior foco de incêndio no estado do Rio. Na noite da última quarta-feira, 11, houve incêndio no Morro das Andorinhas, em Itaipu, que só foi controlado na quinta-feira, 12.

A proposta volta ao plenário para votação em segunda discussão na próxima semana. Se aprovada, vai ao prefeito Axel Grael para sanção ou veto.