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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,71% em 2024. A portaria que confirma a decisão foi publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União.
O reajuste é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, que foi divulgado pelo Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (11).
Além do reajuste, o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.
Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social, que sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.
O índice de reajuste é menor do que o aumento do salário mínimo, que vai subir 8,4%, de R$ 1.320 para R$ 1.412, em 2024. A variação corresponde à política de correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.