A Prefeitura de Niterói quer realizar uma audiência pública para debater a prática de voo livre na cidade, principalmente após o acidente que resultou na morte de duas pessoas no dia 8 de agosto. O pedido à Câmara Municipal foi protocolado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) da cidade.

A Secretaria quer reunir os pilotos, os clubes de voo, os vereadores e a população em geral para debater a realização da prática de voo livre na cidade, principalmente após a onda de acidentes que vem acontecendo no Parque da Cidade nos últimos anos.

Além disso, a Prefeitura informou que a fiscalização da atividade de voo é atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A secretaria tem competência exclusivamente sobre a manutenção do Parque e que, desde o início do ano, vem oficiando a Anac solicitando apoio na fiscalização da atividade de voo livre no Parque da Cidade.

No Diário Oficial de Niterói deste sábado (16), a Prefeitura publicou um decreto que suspende a prática de voo livre no Parque da Cidade até a conclusão das investigações sobre o acidente ocorrido no dia 8 de agosto e a adoção das medidas necessárias à garantia da segurança aos frequentadores.

O decreto define que cabe à Secretaria de Ordem Pública de Niterói (SEOP) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) os atos de fiscalização para o cumprimento do artigo.

Além disso, em caso de descumprimento, o infrator está sujeito às penalidades previstas na legislação municipal aplicável, sem prejuízo das sanções cíveis e criminais cabíveis.

Vale lembrar que as rampas norte e sul do Parque da Cidade já estavam fechadas desde o dia do acidente, e seguem sem poderem ser utilizadas enquanto maiores definições não foram estabelecidas.

Na última sexta-feira (8) Luan Calor e Vanessa Nascimento morreram após saltar de parapente no Parque da Cidade. Eles deixam uma filha de 3 anos.