A multa que a Enel pode pagar em decorrência dos apagões em São Paulo é de R$ 50 milhões, disse o ministro da Justiça Flávio Dino em entrevista ao UOL News da manhã desta terça-feira (7).
 

“A multa pode chegar a R$ 50 milhões, dependendo do caso. Teria que ser aferida a dosimetria caso a caso, mas não há dúvida da essencialidade do serviço e da dimensão da lesão.
 

“Por outro lado, a nossa aposta inicial é que a empresa virá com uma proposta concreta, o que seria uma mediação. Se a empresa não tiver a conduta adequada, claro que vamos fixar o prazo”.
 

“O prazo seria para duas providências: a primeira, abertura do canal para recebimento das demandas dos consumidores, comerciantes e afins, em segundo lugar, estabelecer um prazo de resposta. Tem que ser algo razoável, não podemos fixar um prazo em horas”.
 

Quanto a reparação do dano, o ministro contou que o prazo poderá ser de 15 dias.
 

Em relação à reparação de dano, certamente não serão meses, talvez 10, 15 dias para que a empresa providencie a reparação do dano, a indenização. 
 

O reestabelecimento do serviço precisa ser imediato, aliás, já passou do momento. Estamos exigindo”.