Tudo está sendo encaminhado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para a exclusão do Complexo Esportivo Caio Martins, no bairro de Icaraí, em Niterói, na lista dos 48 imóveis do Estado a serem postos em leilão. O caso veio a tona após reportagem exclusiva de A TRIBUNA. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em reunião na manhã desta quarta-feira, 03, decidiu que as emendas que retiram os espaço da lista serão discutidas na próxima semana.

Segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), o Caio Martins deverá ser retirado da lista:

"O governador Cláudio Castro já esteve em conversas com diferentes deputados e se comprometeu a discutir a matéria dos imóveis. A gente trouxe a discussão para o âmbito da CCJ no grupo de trabalho que criamos. Cada deputado, cada bancada vai trazer exceções a essa listagem dos imóveis. Certamente o Caio Martins será uma exceção, trazida ao grupo de trabalho por diferentes parlamentares que entendem a importância do  Caio Martins em Niterói", disse Amorim.

O presidente da CCJ acrescentou que será feito um projeto substitutivo à mensagem do Poder Executivo com imóveis excluídos da lista.

"Vai ser levado em consideração por ocasião da confecção do substitutivo final da CCJ ao texto da mensagem do governo. Certamente o Caio Martins estará aqui nas discussões como um dos imóveis a ser excepcionalizado pela vontade do plenário", garantiu Amorim.

Na reunião da CCJ de hoje foi aprovada a constitucionalidade do projeto sobre a alienação dos imóveis, que será levada à primeira votação em plenário na próxima semana, quando receberá emendas dos deputados,  entre os quais a de Douglas  Gomes (PL), Vitor Júnior (PDT) e Luiz Pauo (PSD), que pedem a retirada do Caio Martins da lista.

O grupo de trabalho criado na Alerj será presidido pelo deputado Alexandre Knoploch (PL). Nos próximos dias, as bancadas dos partidos com representação na Alerj vão indicar parlamentares para compor o colegiado, que vai fazer vistoria nos imóveis que estão na lista.
“Eu já franqueei às bancadas da Casa para fazerem os encaminhamentos por ofício dos imóveis que querem tirar da lista, ao grupo de trabalho. Ali vamos discutir a análise do cumprimento da finalidade social da propriedade. Se de fato há alguma ocupação efetiva no imóvel, se tem alguma instituição ou órgão público funcionando, vai ser levado em consideração aqui na votação da segunda do projeto substitutivo com os imóveis retirados da lista.”, conto o líder da CCJ. 

Amorim acrescentou que as emendas serão votadas em plenário dentro de 15 dias. "E aí o Caio Martins será retirado oficialmente da lista", disse o o deputado.