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Diante do aumento do número de ocorrências de assaltos no transporte público coletivo, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira, 09, projeto de lei que institui o Programa “Ônibus Seguro”. Segundo o texto, o governo do estado poderá contratar policiais militares, civis e penais, além de guardas municipais em dias de folga, através do Regime Adicional de Serviço (RAS), para atuação nas linhas intermunicipais que circulam na Região Metropolitana.
A proposta, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSD), segue agora para a sanção do governador Cláudio Castro. A viabilização dos profissionais de segurança acontecerá mediante a realização de convênio entre o governo estadual, as prefeituras e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor).
Segundo o texto, o convênio deverá priorizar ações estratégicas para a atuação de policiais dentro dos ônibus em circulação pela Região Metropolitana. Os agentes também poderão atuar nas paradas e terminais. O programa será implementado de acordo com os índices de violência e os fatores de risco monitorados pelos setores de inteligência estaduais.