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A omissão de muitos orgãos
A omissão de muitos orgãos
Foto do autor Jourdan Amóra Jourdan Amóra
Por: Jourdan Amóra Data da Publicação: 25 de janeiro de 2025FacebookTwitterInstagram

Os setores do serviço público precisam de integração não se limitando à responsabilidade nominal indicada na sua destinação burocrática de cada um.

Basicamente a Municipalidade tem de estar voltada para o bem-estar das pessoas com a garantia de mobilidade e assegurando direitos da cidadania, com medidas de prevenção contra acidentes fortuitos.

Na questão da raramente invocada situação dos passeios públicos, há muitas denominações burocráticas para que ocorra a omissão de autoridades, alegando que o tema é da responsabilidade de algum outro setor, embora não haja definição específica para o órgão encarregado de assegurar o direito do adequado uso das calçadas.

Não pode prevalecer a omissão diante da existência de dualidade de responsabilidades, porque o órgão público não pode ser omisso, alegando tratar-se de um departamento estanque. 

Afora a questão estética e de limpeza, a calçada é palco de muitos acidentes, gerando solicitações de serviços emergenciais de saúde. A maioria dos acidentes, face a buracos ou pisos desconexos, ocorrendo principalmente com idosos, especialmente com senhoras, além de prejudicar a circulação de carrinhos de bebês, de compras ou cadeirantes.

De uma maneira simplista fogem da responsabilidade as Secretárias de Limpeza, Conservação, Ambiente, Urbanismo e Mobilidade, Saúde, Direitos Humanos, etc

Em verdade as cidades precisam de uma Secretaria completa para cuidar do bem-estar social de maneira responsável. 

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