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A ONG (Organização Não Governamental) Contato fechou contratos com diferentes esferas de governo, ao longo dos últimos anos.
De acordo com uma reportagem da Rede Globo, a ONG consta no relatório da PF sobre os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, que foram presos, acusados de serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Ânderson Gomes, em 2018.
A investigação da PF aponta para a suspeita de que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) usava a ONG para desviar dinheiro de emendas parlamentares, junto a outro ex-deputado, Pedro Augusto.
Segundo a polícia, quem ficava responsável por negociar em nome de Chiquinho Brazão era o policial reformado Robson Calixto Fonseca, assessor de Domingos.
Já quem falava em nome da ONG era Raphael da Silva Gonçalves, marido da presidente da Contato - Cinthia Gonçalves Duarte. Ele é denunciado no Ministério Público (MP) por fraude a licitações.
A polícia suspeita que parte dos recursos que eram repassados à ONG retornava à família Brazão e a Pedro Augusto.
Ainda segundo as investigações, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha - cassado em 2016 - é quem teria indicado a Contato.
Deputados
Segundo um levantamento feito pela Rede Globo, 33 emendas, totalizando cerca de R$ 137 milhões, foram recebidas pela Contato, desde 2019.
Dentre os deputados federais que direcionaram verbas estão Carlos Jordy (PL) - pré-candidato à Prefeitura de Niterói -; o próprio Chiquinho Brazão; Hugo Leal (PSD); Jorge Braz (Republicanos); Laura Carneiro (PSD); Luiz Antônio Corrêa (PP) – que não está em exercício -; Ôtoni de Paula (MDB) e Sóstenes Cavalcante (PL).
Os ex-deputados federais que também teriam destinado emendas à ONG foram Clarissa Garotinho; João Carlos Soares Rangel; Pedro Augusto; Ricardo da Karol; Roberto Sales e Wladmir Garotinho.
Governo do estado
A Contato também estaria envolvida nos escândalos da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro). No caso, a ONG teria recebido R$ 26 milhões, através do programa "Mais Acesso".
Segundo as investigações, o maior contrato da Contato com o governo estadual foi firmado em 30 de dezembro de 2021, com a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade.
Sem licitação, ele foi acordado em R$ 42 milhões, mas um reajuste o elevou a R$ 52 milhões. Após um termo aditivo, foi a cerca de R$ 96 milhões.
Prefeitura do Rio
Em maio deste ano, após as investigações da PF, a Prefeitura do Rio cancelou uma licitação na Secretaria Municipal de Ação Comunitária com a Contato, que receberia quase R$ 120 milhões, no decorrer de um ano, para inaugurar 200 núcleos de atendimento comunitário, com atividades culturais, esportivas e de capacitação em saúde.
Para A TRIBUNA, o deputado e pré-candidato à Prefeitura de Niterói, Carlos Jordy (PL) disse que envia emendas parlamentares a instituições que desenvolvem atividades para núcleos esportivos no estado, mas não tem “relação alguma” com a ONG:
“Nossos núcleos esportivos estão todos sendo realizados em todo estado. Só em Niterói, são quase 30, com funcionários contratados e com carteira assinada. O Ministério do Esporte faz o cadastro das empresas e faz todas as cobranças e fiscalizações.
"Temos núcleos também sendo realizados pela UniRio, que, da mesma forma, não temos condições nem competência para fiscalizá-los. Quem tem competência para isso é o Ministério dos Esportes”.
O Governo do Estado disse, em nota, que o contrato com a ONG para o programa Ambiente Jovem, da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, está em processo de encerramento e que um novo chamamento para substituição da instituição “já está em curso”.
A ONG permanece prestando os serviços para que a população atendida pelo programa, “que já beneficiou cerca de 6 mil jovens, não seja prejudicada”.
“O contrato da Fundação Ceperj, firmado por chamamento público para o projeto "+Acesso – o Governo do Rio de Janeiro mais perto de você", foi encerrado em 2022 e não contou com o quadro de pessoal da ONG.
Em nota, a ONG Contato disse que o relatório da Polícia Federal não aponta ou atribui a ela desvio de verbas públicas ou envolvimento em escândalos.
Também nega, "com veemência", supostos indícios de que o deputado federal Chiquinho Brazão e o ex-deputado federal Pedro Augusto usaram a organização para desviar dinheiro.
“A ONG Contato jamais executou projetos advindos de emendas destes dois deputados federais”, ressaltou, acrescentando que, recentemente, a ONG foi indicada pela primeira vez por esses parlamentares para execução de emendas:
“Não obstante, diante da repercussão do caso, a própria instituição resolveu solicitar aos devidos Ministérios as suas devoluções e assim decidiu não prosseguir com as execuções”.
A Prefeitura do Rio emitiu uma nota, afirmando que a Contato possui cinco contratos, ativos e em vigência, com os órgãos municipais: três com a Secretaria da Pessoa com Deficiência e dois com a Secretaria de Assistência Social.
“Todos passaram por processo licitatório regular e análise jurídica antes de serem celebrados”, pontuou.
Questionada sobre o relatório, a PF não respondeu à reportagem, até o fechamento desta edição.
Os demais deputados e ex-deputados citados também não retornaram. Não achamos o contato do ex-parlamentar João Carlos Soares Rangel.
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