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PF apura supostas irregularidades em ONG que presta serviço no RJ
PF apura supostas irregularidades em ONG que presta serviço no RJ
Foto do autor Redação Redação
Por: Redação Data da Publicação: 10 de junho de 2024FacebookTwitterInstagram
Chiquinho Brazão. Foto: Ag Câmara

A ONG (Organização Não Governamental) Contato fechou contratos com diferentes esferas de governo, ao longo dos últimos anos. 

De acordo com uma reportagem da Rede Globo, a ONG consta no relatório da PF sobre os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, que foram presos, acusados de serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Ânderson Gomes, em 2018.  

A investigação da PF aponta para a suspeita de que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) usava a ONG para desviar dinheiro de emendas parlamentares, junto a outro ex-deputado, Pedro Augusto.

Segundo a polícia, quem ficava responsável por negociar em nome de Chiquinho Brazão era o policial reformado Robson Calixto Fonseca, assessor de Domingos.

Já quem falava em nome da ONG era Raphael da Silva Gonçalves, marido da presidente da Contato - Cinthia Gonçalves Duarte. Ele é denunciado no Ministério Público (MP) por fraude a licitações.

A polícia suspeita que parte dos recursos que eram repassados à ONG retornava à família Brazão e a Pedro Augusto.

Domingos Brazão. Foto: Divulgação/Alerj

Ainda segundo as investigações, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha - cassado em 2016 - é quem teria indicado a Contato.

Deputados

Segundo um levantamento feito pela Rede Globo, 33 emendas, totalizando cerca de R$ 137 milhões, foram recebidas pela Contato, desde 2019. 

Dentre os deputados federais que direcionaram verbas estão Carlos Jordy (PL)  - pré-candidato à Prefeitura de Niterói -; o próprio Chiquinho Brazão; Hugo Leal (PSD); Jorge Braz (Republicanos); Laura Carneiro (PSD); Luiz Antônio Corrêa (PP) – que não está em exercício -; Ôtoni de Paula (MDB) e Sóstenes Cavalcante (PL).

Os ex-deputados federais que também teriam destinado emendas à ONG foram Clarissa Garotinho; João Carlos Soares Rangel; Pedro Augusto; Ricardo da Karol; Roberto Sales e Wladmir Garotinho.

Governo do estado

A Contato também estaria envolvida nos escândalos da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro). No caso, a ONG teria recebido R$ 26 milhões, através do programa "Mais Acesso".

Segundo as investigações, o maior contrato da Contato com o governo estadual foi firmado em 30 de dezembro de 2021, com a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade. 

Sem licitação, ele foi acordado em R$ 42 milhões, mas um reajuste o elevou a R$ 52 milhões. Após um termo aditivo, foi a cerca de R$ 96 milhões.

Prefeitura do Rio

Em maio deste ano, após as investigações da PF, a Prefeitura do Rio cancelou uma licitação na Secretaria Municipal de Ação Comunitária com a Contato, que receberia quase R$ 120 milhões, no decorrer de um ano, para inaugurar 200 núcleos de atendimento comunitário, com atividades culturais, esportivas e de capacitação em saúde.

Para A TRIBUNA, o deputado e pré-candidato à Prefeitura de Niterói, Carlos Jordy (PL) disse que envia emendas parlamentares a instituições que desenvolvem atividades para núcleos esportivos no estado, mas não tem “relação alguma” com a ONG:

 

“Nossos núcleos esportivos estão todos sendo realizados em todo estado. Só em Niterói, são quase 30, com funcionários contratados e com carteira assinada. O Ministério do Esporte faz o cadastro das empresas e faz todas as cobranças e fiscalizações. 

"Temos núcleos também sendo realizados pela UniRio, que, da mesma forma, não temos condições nem competência para fiscalizá-los. Quem tem competência para isso é o Ministério dos Esportes”.

O Governo do Estado disse, em nota, que o contrato com a ONG para o programa Ambiente Jovem, da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, está em processo de encerramento e que um novo chamamento para substituição da instituição “já está em curso”. 

A ONG permanece prestando os serviços para que a população atendida pelo programa, “que já beneficiou cerca de 6 mil jovens, não seja prejudicada”. 

“O contrato da Fundação Ceperj, firmado por chamamento público para o projeto "+Acesso – o Governo do Rio de Janeiro mais perto de você", foi encerrado em 2022 e não contou com o quadro de pessoal da ONG.  

Em nota, a ONG Contato disse que o relatório da Polícia Federal não aponta ou atribui a ela desvio de verbas públicas ou envolvimento em escândalos. 

Também nega, "com veemência", supostos indícios de que o deputado federal Chiquinho Brazão e o ex-deputado federal Pedro Augusto usaram a organização para desviar dinheiro. 

“A ONG Contato jamais executou projetos advindos de emendas destes dois deputados federais”, ressaltou, acrescentando que, recentemente, a ONG foi indicada pela primeira vez por esses parlamentares para execução de emendas:

“Não obstante, diante da repercussão do caso, a própria instituição resolveu solicitar aos devidos Ministérios as suas devoluções e assim decidiu não prosseguir com as execuções”.

A Prefeitura do Rio emitiu uma nota, afirmando que a Contato possui cinco contratos, ativos e em vigência, com os órgãos municipais: três com a Secretaria da Pessoa com Deficiência e dois com a Secretaria de Assistência Social. 

“Todos passaram por processo licitatório regular e análise jurídica antes de serem celebrados”, pontuou.  

Questionada sobre o relatório, a PF não respondeu à reportagem, até o fechamento desta edição.

Os demais deputados e ex-deputados citados também não retornaram. Não achamos o contato do ex-parlamentar João Carlos Soares Rangel.

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