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Governo desmente fake news sobre Bolsa Família
Governo desmente fake news sobre Bolsa Família
Foto do autor Redação Redação
Por: Redação Data da Publicação: 15 de janeiro de 2024FacebookTwitterInstagram
Foto: Roberta Aline/MDS

Desde o início da atual gestão, vem sendo realizado um pente-fino no Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão passada

Ao longo de 2023, o programa Bolsa Família passou por ajustes para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão passada, apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário.

Todo o esforço do Governo Federal é no sentido de fortalecer programas sociais, diminuir os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único. Juntos, o MDS e a CGU trabalham na fiscalização e no aprimoramento do sistema para garantir que os recursos cheguem às famílias que realmente precisam.

No entanto, peças de desinformação transmitem de maneira equivocada os dados do ajuste do programa Bolsa Família, alegando que 8,4 milhões de pessoas teriam o benefício cancelado. A verdade é que este é o número de cadastros que tiveram benefícios bloqueados no decorrer das averiguações pela CGU e o MDS. Deste contingente, 3,7 milhões foram efetivamente cancelados. Porém, com a busca ativa de usuários e a retomada do conceito de composição familiar, o número de pessoas beneficiadas subiu de 54,7 milhões para 56 milhões.

A família bloqueada permanece no Bolsa Família. Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e mantido o perfil de vulnerabilidade social, a família volta a receber normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio.

O bloqueio do benefício do Bolsa Família tem por efeito incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações, identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar, que ensejaram o bloqueio do benefício; impedir a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas, até a regularização da situação identificada e impedir a retirada de novas parcelas geradas para os meses posteriores, até a regularização da situação identificada.

O processo de averiguação cadastral detectou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Esse número inclui desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.

Ao longo de 2023, o Bolsa Família contemplou, em média, 21,3 milhões de famílias. Em 2022, o Auxílio Brasil havia atendido 19,2 milhões de lares em média. O investimento federal também registrou em 2023 o maior volume de recursos desde o início do programa: foram R$ 14,1 bilhões por mês, contra R$ 7,8 bilhões no ano anterior.

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