Imagem Principal
Imagem
Cultura de SG prorroga prazos da Lei Paulo Gustavo
Resultados agora serão divulgados em 19 de fevereiro; a princípio, seriam nesta sexta-feira (2); MinC pede explicações
Cultura de SG prorroga prazos da Lei Paulo Gustavo
Foto do autor Redação Redação
Por: Redação Data da Publicação: 02 de fevereiro de 2024FacebookTwitterInstagram
Foto: Divulgação/Pref São Gonçalo

Em São Gonçalo, a Secretaria de Turismo e Cultura prorrogou, para 19 de fevereiro - novamente -, os prazos para implementar a Lei Paulo Gustavo (LPG) na cidade. A princípio, os resultados finais da primeira fase sairiam nesta sexta-feira (2). 

Trata-se da quinta prorrogação da LPG, desde que a prefeitura publicou os editais, em outubro do ano passado, anunciando um valor de R$ 7,5 milhões, a serem distribuídos entre projetos culturais locais.  

Notificação

No último dia 22 de janeiro, o Ministério da Cultura notificou a Prefeitura de São Gonçalo, para que responda sobre os erros na divulgação dos editais e nas respectivas notas dos projetos a serem contemplados.

A Secretaria de Cultura gonçalense ainda não respondeu as demandas do governo federal. Caso não responda, pode ter os editais anulados e o processo da LPG paralisado, a fim de que se apurem os fatos.

Desconfiança

Para avaliar os projetos, desenvolvidos exclusivamente por agentes de cultura gonçalenses, o governo contratou, por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 390 mil, o Instituto Joãosinho Trinta, alvo de desconfianças por parte da classe artística da cidade.

A empresa, que já teve sede em Brasília, tinha como função fornecer pareceristas responsáveis pela aprovação dos projetos. 
A suspeita era de inconsistências na avaliação do edital, que gerou uma denúncia no Ministério Público do Rio, encaminhada ao MP Federal.

Em entrevista exclusiva para A Tribuna, o presidente do Instituto Joãosinho Trinta, José Ricardo Marques, afirmou que a origem das denúncias de fraude é de um vídeo de um suplente de deputado estadual – João Pires (PSD) - , que almeja um cargo de vereador em São Gonçalo, e faz oposição governo de Capitão Nelson (PL).  

"É estimulado, além das questões meramente políticas, por um pequeno grupo que não entendeu o edital, que, aliás, está em fase de recursos", ressaltou o empresário, que já foi secretário de Cultura do Distrito Federal.

Na entrevista, José Ricardo destacou, também, que sua empresa atua há 15 anos no mercado, "com significativos resultados", e que ela não é fantasma. Segundo ele, o endereço de Brasília é de 2008; "portanto, antigo".  Nas redes sociais, o endereço atual é o Centro do Rio de Janeiro.

Questionada sobre os motivos de prorrogar os resultados finais da primeira fase da Lei Paulo Gustavo, a Secretaria de Turismo e Cultura disse, em nota, que adiou de “15 para 19 de fevereiro o anúncio do resultado final da primeira fase do chamamento da Lei Paulo Gustavo para conclusão da análise detalhada dos recursos apresentados”.

Um dos concorrentes nos editais, o jornalista e diretor da editora Apologia Brasil, Hélcio Albano, contesta a versão da Prefeitura de São Gonçalo.

“Os resultados seriam divulgados hoje [2 de fevereiro]. Eles mentiram. Estão tão perdidos, que se enrolam ainda mais nas próprias mentiras”, contradisse, apresentando uma publicação do próprio site da prefeitura, de antes da atualização, prorrogando os prazos.


Clique aqui e receba mais notícias da sua cidade no Whatsapp. 
 

Relacionadas