Em São Gonçalo, a Secretaria de Turismo e Cultura prorrogou, para 19 de fevereiro - novamente -, os prazos para implementar a Lei Paulo Gustavo (LPG) na cidade. A princípio, os resultados finais da primeira fase sairiam nesta sexta-feira (2). 

Trata-se da quinta prorrogação da LPG, desde que a prefeitura publicou os editais, em outubro do ano passado, anunciando um valor de R$ 7,5 milhões, a serem distribuídos entre projetos culturais locais.  

Notificação

No último dia 22 de janeiro, o Ministério da Cultura notificou a Prefeitura de São Gonçalo, para que responda sobre os erros na divulgação dos editais e nas respectivas notas dos projetos a serem contemplados.

A Secretaria de Cultura gonçalense ainda não respondeu as demandas do governo federal. Caso não responda, pode ter os editais anulados e o processo da LPG paralisado, a fim de que se apurem os fatos.

Desconfiança

Para avaliar os projetos, desenvolvidos exclusivamente por agentes de cultura gonçalenses, o governo contratou, por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 390 mil, o Instituto Joãosinho Trinta, alvo de desconfianças por parte da classe artística da cidade.

A empresa, que já teve sede em Brasília, tinha como função fornecer pareceristas responsáveis pela aprovação dos projetos. 
A suspeita era de inconsistências na avaliação do edital, que gerou uma denúncia no Ministério Público do Rio, encaminhada ao MP Federal.

Em entrevista exclusiva para A Tribuna, o presidente do Instituto Joãosinho Trinta, José Ricardo Marques, afirmou que a origem das denúncias de fraude é de um vídeo de um suplente de deputado estadual – João Pires (PSD) - , que almeja um cargo de vereador em São Gonçalo, e faz oposição governo de Capitão Nelson (PL).  

"É estimulado, além das questões meramente políticas, por um pequeno grupo que não entendeu o edital, que, aliás, está em fase de recursos", ressaltou o empresário, que já foi secretário de Cultura do Distrito Federal.

Na entrevista, José Ricardo destacou, também, que sua empresa atua há 15 anos no mercado, "com significativos resultados", e que ela não é fantasma. Segundo ele, o endereço de Brasília é de 2008; "portanto, antigo".  Nas redes sociais, o endereço atual é o Centro do Rio de Janeiro.

Questionada sobre os motivos de prorrogar os resultados finais da primeira fase da Lei Paulo Gustavo, a Secretaria de Turismo e Cultura disse, em nota, que adiou de “15 para 19 de fevereiro o anúncio do resultado final da primeira fase do chamamento da Lei Paulo Gustavo para conclusão da análise detalhada dos recursos apresentados”.

Um dos concorrentes nos editais, o jornalista e diretor da editora Apologia Brasil, Hélcio Albano, contesta a versão da Prefeitura de São Gonçalo.

“Os resultados seriam divulgados hoje [2 de fevereiro]. Eles mentiram. Estão tão perdidos, que se enrolam ainda mais nas próprias mentiras”, contradisse, apresentando uma publicação do próprio site da prefeitura, de antes da atualização, prorrogando os prazos.

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