Tijolo por tijolo, um sonho, com o tempo, vai-se tornando realidade. Nesta sexta-feira (10), um ato do prefeito Axel Grael (PDT) autorizou a vigência de 30 anos do Termo de Cessão de Uso, celebrado entre o município e a denominação religiosa Assembleia de Deus, no objetivo de erguer o templo desta igreja no Caminho Niemeyer, onde também está sendo construída a Nova Catedral de São João Batista, de denominação católica. De acordo com a legislação vigente, o termo é o consentimento para a utilização do bem, fundamentado no benefício coletivo, decorrente da atividade desempenhada.

Autorizado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, no projeto original consta que o termo seria de 10 anos; mas o Projeto de Lei (PL) 179/2023, de autoria do vereador Fabiano Gonçalves (Cidadania), aprovado, em outubro, na Câmara Municipal, alterou esse prazo.

De acordo com o texto da proposição, com a assinatura do termo, foi dado o início ao “tão sonhado” projeto de construção do templo. Mas aquele prazo de vigência, de 10 anos, segundo o PL, seria “insuficiente”.  

“O presente projeto de lei busca trazer segurança jurídica ao termo de uso celebrado, permitindo a vigência do prazo por 30 anos, a contar da autorização para o início das obras, em exceção à previsão legal hoje vigente, considerando a magnitude da obra a ser realizada, seja do ponto de vista social ou religioso”, ressalta a matéria de Gonçalves.

“Niterói ganha. O Caminho Niemeyer ficará completo com essa construção. Certamente, aqui ninguém vai se opor àquilo que é para o bem de todos”, disse o autor, na ocasião da aprovação da matéria pelos vereadores da cidade, ressaltando a presença do vice-presidente nacional da Assembleia de Deus, o pastor Celso Brasil, no Plenário Brígido Tinoco.

Projeto

Em janeiro, o prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), assinou um termo de cessão de um terreno no Caminho Niemeyer, para a construção do templo. O projeto de uma igreja evangélica ali faz parte da concepção inicial do espaço, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

Na época, o prefeito ressaltou a importância do projeto para a visibilidade turística do Caminho e de Niterói.
“Temos aqui uma convergência de várias coisas positivas: de lugar, tempo e pessoas corretas. Essa é a obra que falta para concluir o projeto original do Niemeyer. E isso acontece num momento muito importante. As obras começam no ano em que Niterói faz 450 anos. O templo estará num local que nos convida à meditação e nos inspira. A igreja é muito bem-vinda e trará ainda mais visitantes para o Caminho Niemeyer e para Niterói”, disse o mandatário.

O pastor Samuel Câmara, líder das Assembleias de Deus de Belém (PA) - primeira igreja pentecostal fundada no Brasil -, também havia comemorado a assinatura do termo, como “uma vitória”, já que o projeto é muito aguardado pela comunidade evangélica, há anos.

“Nós sabemos que Niterói, há mais de 30 anos, planeja ter no Caminho Niemeyer uma igreja evangélica e uma católica. Agora, com a Prefeitura fazendo a revitalização do Centro, é um momento fantástico. A Assembleia de Deus, que é o maior movimento evangélico do Brasil, será representada no Caminho Niemeyer”, sublinhou.

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