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Alerj aprova criação de protocolo de emergência em lugares de grande porte
Projeto de Lei será encaminhado para aprovação de Cláudio Castro
Alerj aprova criação de protocolo de emergência em lugares de grande porte
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Por: A Tribuna Data da Publicação: 27 de março de 2024FacebookTwitterInstagram
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última terça-feira (26), o Projeto de Lei 1.054/19, do deputado Carlos Macedo (Republicanos). Ele prevê que edifícios de grande porte, como shoppings e hotéis, podem ser obrigados a ter um protocolo de emergência, em razão de chuvas fortes, graves acidentes, deslizamentos, incêndio e outras situações que gerem risco grave.

Após a aprovação, em segunda discussão, o projeto será encaminhado para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo.

Com o protocolo de emergência, shoppings, centros comerciais, cinemas, teatros e salas de espetáculo deverão emitir um aviso sonoro, informando o estado de emergência, como forma de alerta aos frequentadores. Já nos hotéis e similares, o estado de emergência deverá ser avisado por telefone a todos os quartos, além de serem afixados avisos bilíngues, próximo a elevadores e corredores.

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